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martes, 15 de septiembre de 2009

CALL FOR PAPERS - 15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA DO IBRAC

Convidamos os interessados em submeter trabalhos sobre os temas (I) Concentração econômica; (II) Conduta e (III) Leniência e TCC que serão tratados nos workshops do 15.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro próximo, em Brasília, que os encaminhem a Secretaria Geral do IBRAC até o dia 30 de outubro próximo.
Os autores dos trabalhos selecionados serão convidados a apresentá-los no respectivo workshop e terão seus trabalhos publicados na Revista do IBRAC relativa ao evento.

REGRAS PARA APRESENTAÇÃO

1. Os trabalhos deverão ser inéditos, e apresentados sob pseudônimo. Não devem exceder 40.000 caracteres com espaço, incluindo referências, tabelas, gráficos e notas de rodapé. As tabelas devem vir em formato Word, devem ser pequenas (apenas os números essenciais) e em número limitado. Limitado também deve ser o número de gráficos. O título dos trabalhos deve ser conciso. Devem conter um abstract com no máximo 100 palavras, palavras-chave, e uma chamada sobre o artigo de no máximo 20 palavras.
1. Trabalhos com testes econométricos serão aceitos desde que a pesquisa seja abrangente, o método de computação claramente especificado e as conclusões expressas também em palavras. Apenas as conclusões econométricas devem constar do corpo ou do anexo do artigo e serem objeto de publicação impressa. Os dados usados nas análises devem ser documentados de maneira precisa e enviados em arquivo anexo, informando a versão do software e as rotinas utilizadas. Detalhes dos cálculos devem ser suficientes para permitir replicação por outros pesquisadores. Esta documentação não será publicada.
3. A Comissão aceitará originais em português e inglês.
4. Os trabalhos deverão conter referências bibliográficas completas e precisas. O texto citado é identificado no texto ou em nota de rodapé pelo nome do autor, data, e número da página. Quando o texto citado não é o da edição original, a data do texto original aparece entre colchetes, dentro do parêntese em que aparece a data da edição utilizada. Nas referências de artigos em revistas deve sempre aparecer o volume, o número, e a página inicial e final do artigo. No final do artigo deve aparecer a referência dos trabalhos citados, no seguinte formato:
Livro: Tirole, Jean (1988) The Theory of Industrial Organization. Cambridge (Mass.): MIT Press.
Artigo de Revista: Rangel, Ignácio M. (1981) “A História da Dualidade Brasileira”, Revista de Economia Política, 1(4): 5-34.
7. A submissão de um trabalho implica na sua autorização para publicação na Revista do IBRAC. Não serão pagos direitos autorais.
Submissão de Trabalhos/Submissions:
Manuscritos de acordo com Instruções acima, em formato Word, devem ser enviados via e-mail para: ibrac@ibrac.org.br, aos cuidados de José Carlos Busto ou via postal, (arquivo eletrônico e cópia impressa) para Rua Cardoso de Almeida 788 cj121, CEP 05013-001 São Paulo, SP.


15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2009

PAINEL 1 - JUDICIALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO CADE
WORKSHOPS
I) Concentração Econômica
II) Condutas
III) Leniência e TCC
PAINEL 2 - DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PROCESSOS DE INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA
SEXTA FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009

PAINEL 3 - “FACE TO FACE” CASO ESTRANGEIRO “CASO WHOLE FOODS”
PAINEL 4 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

domingo, 2 de diciembre de 2007

Nuevas Guías para Concentraciones Empresariales No-Horizontales en la Comunidad Europea

La Comisión de Competencia de la Comunidad Europea ha adoptado unas nuevas Guías para el análisis de Concentraciones Empresariales No-Horizontales. El 28 de noviembre fue publicado el comunicado de prensa en el cual se informa sobre la adopción de estas Guías cuyo objeto es instruir a las compañías sobre la forma como la autoridad europea estudiará el impacto sobre la competencia de las concentraciones empresariales de tipo vertical y de conglomerado.

martes, 16 de octubre de 2007

El control de las concentraciones empresariales en Colombia

He puesto a su disposición un extenso documento sobre el control de concentraciones empresariales en Colombia que he escrito con el doctor Alfonso Miranda. El documento está disponible:

http://papers.ssrn.com/abstract=1021998

Título: "El control de las concentraciones empresariales en Colombia"

Autores: Alfonso Miranda L. y Juan D. Gutiérrez R.

Resumen: El control a las concentraciones empresariales constituye una de las más importantes expresiones del Derecho de la Competencia. En efecto esta herramienta le permite a la autoridad de la competencia (cuando el control es previo como en el caso colombiano) impedir que se lleven a cabo operaciones que restrinjan indebidamente la competencia, o bien, autorizarlas en forma condicionada –a través de condicionamientos- con el fin de que la autoridad pueda garantizar la preservación de la libre competencia en los mercados. El propósito de este documento es hacer una presentación del régimen de control de concentraciones empresariales colombiano, determinar su naturaleza, su estructura, identificar las diferentes posiciones doctrinales adoptadas por la Superintendencia de Industria y Comercio, y su evolución en los últimos años.

Palabras clave: derecho de la competencia, concentración empresarial, control de concentraciones, condicionamientos, integraciones horizontales, integraciones verticales, concentraciones de conglomerado, Superintendencia de Industria y Comercio,

JEL: K21, K23.

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Abstract: Merger review is one of the most important aspects of Competition Law. This tool allows the competition authority (when the review is ex ante as in the Colombian case) to hinder the transactions that unduly restrict competition or authorize them under certain conditions –through merger remedies- which guarantees the preservation of free competition in the markets. The purpose of this document is to present the Colombian merger control regime, determine its nature, its structure, identify the different doctrinal positions adopted by the Superintendency of Industry and Commerce and its evolution in the last years.

Key Words: competition law, mergers & acquisitions, merger review, merger remedies, horizontal mergers, vertical mergers, conglomerate mergers, Superintendency of Industry and Commerce.

JEL: K21, K23.