martes, 8 de septiembre de 2009
Cade e SDE lançam Joint Brochure on Brazil's Leniency Program
Esta nova campanha pretende apresentar os avanços mais recentes desenvolvidos pela SDE e pelo CADE no que diz respeito ao combate aos cartéis, bem como as condições e requisitos para inscrição no Programa de Leniência, no sentido de atrair mais membros de cartéis internacionais para o programa.
As campanhas realizadas anteriormente tinham como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate a cartéis. Entretanto, o objetivo deste novo trabalho é mais específico neste segundo ponto. Como se sabe, um acordo de Leniência funciona como uma denúncia “premiada”, em que uma empresa denuncia outras envolvidas em cartéis e coopera nas investigações destes, recebendo em troca diminuições nas penas aplicadas, ou até imunidade administrativa – nos casos em que a SDE não tenha conhecimento prévio algum sobre o cartel denunciado.
O Programa de Leniência foi introduzido na Lei de Defesa da Concorrência em 2000 e, no Brasil, o órgão que negocia e firma os acordos é a SDE. Esta Secretaria celebra tais acordos com pessoas físicas e jurídicas em troca de colaboração em investigações, podendo conceder extinção parcial ou total das penalidades administrativas originais. Após a decisão final da SDE, a imunidade concedida é ratificada ou não pelo CADE, que afirma que muitas vezes o Programa de Leniência é o meio mais efetivo para se investigar e punir cartéis. Tal opinião é bastante pertinente, uma vez que a cooperação de um dos participantes de uma prática tipicamente confidencial é essencial para sua descoberta e investigação.
O país já detectou e puniu inúmeros cartéis de grande impacto na economia nacional; em 2008 foram realizados 93 mandados de apreensão, e há diversos executivos enfrentando processos criminais como suspeitos de envolvimento em cartéis. Paralelamente, o CADE tem aumentado as multas que aplica, a fim de garantir punições mais severas aos condenados.
Como uma das mais importantes e promissoras nações do futuro, o Brasil, dentre inúmeras outras iniciativas, precisa manter sua economia em ritmo de crescimento. Nesse sentido, é crucial que o país faça campanhas de combate a cartéis. Nas palavras do ministro Tarso Genro, "enquanto economias em desenvolvimento, nós temos muitas vezes um processo de distorção nos preços de mercadorias e serviços que não só prejudicam a bolsa popular como também a livre concorrência".
domingo, 27 de julio de 2008
Uribe propone "acuerdos de precios nacionales"

"A nosotros nos preocuparía muchísimo que la consecuencia de la elevación de estas tasas de interés sea una parálisis de los consumos, una gran recesión en la oferta productiva y después puede sobrevenir más inflación. (...)
Yo pienso que el Banco de la República debe ponerle los oídos a la preocupación del pueblo colombiano con las altas tasas de interés. El Banco de la República debe ponerle atento oído a la preocupación del pueblo colombiano, que empieza a ver un frenón preocupante de la economía, que empieza a ver un frenón preocupante del consumo, y que anticipa una disminución preocupante de la oferta, lo cual pude generar más inflación."
"Tenemos que evitar que el país llegue a lo que sería eso que podríamos llamar el estadio psicológico de la inflación, donde todo el mundo amanece con la expectativa de aumentar sus precios, y eso hace muchísimo daño.
Yo creo que el equipo económico del Gobierno va a tener que hacer un esfuerzo -y aquí está la directora de Planeación (Nacional) representándolos- con todos los gremios, a ver cómo se pueden hacer acuerdos de precios."